ASSÉDIO LABORA, SAIBA COMO AGIR
Assédio laboral tem várias formas, é difícil de identificar e tantas vezes desvalorizado. Mas tem consequências para a saúde dos trabalhadores.
O que é?
O assédio laboral é uma forma de violência no trabalho e é proibido por lei.
Consiste em comportamentos abusivos, repetidos e intencionais que atentam contra a dignidade, provocam humilhação, isolamento, medo e sofrimento e criam um ambiente intimidativo, hostil, degradante e desestabilizador.
Sinais de assédio:
Desvalorização sistemática do trabalho
Críticas constantes injustificadas e destrutivas
Humilhações públicas ou privadas
Isolamento deliberado
Gritos, insultos e ameaças repetidas de despedimento, cessação de contratos ou outras represálias, como transferências de serviço ou posto de trabalho
Retirada de funções e violação do direito à ocupação efetiva do posto de trabalho
Imposição de objetivos impossíveis ou desadequados (incluindo no âmbito da Avaliação do Desempenho) ou de cumprimento de prazos irrealistas
Apropriação de ideias ou projetos de reconhecimento da autoria
Transferências ou alterações do posto de trabalho com o objetivo de isolar (ou outro)
Criação intencional de situações de stress para provocar desgaste emocional
Se estes comportamentos se repetem, não os normalize. O assédio é uma prática de abuso de poder que visa intimidar, enfraquecer e limitar direitos.
O que fazer?
1- Registar os acontecimentos.
A prova é essencial para fortalecer a sua defesa
Registe todos os episódios com datas, horas, locais, descrições e testemunhas
Guarde emails, mensagens, ordens escritas e outros documentos
Solicite relatórios médicos ou psicológicos que evidenciem os impactos na sua saúde
Reporte as situações junto dos serviços de medicina no trabalho
Apesar da lei prever o “direito a desligar” as novas formas de comunicação (por exemplo, os grupos no WhatsApp) tornam cada vez difícil o exercício desse direito.
O que se iniciou como uma forma de facilitar a comunicação, rapidamente pode transformar-se em novas formas de assédio laboral por colocar o trabalhador numa posição difícil perante a entidade patronal ou o superior hierárquico.
São exemplos disso, as solicitações constantes de alteração de horários para ir trabalhar “porque um colega está a faltar” ou “para ficar em casa” por diminuição da produção ou da afluência de clientes ou porque vai faltar um membro da equipa multidisciplinar determinante para o seu funcionamento.
2 - Procurar apoio.
Quem assedia procura isolar. A sindicalização e a solidariedade são a melhor resposta
Fale com colegas solidários
Identifique outras pessoas que tenham testemunhado ou sofrido situações semelhantes
Contacte os delegados ou dirigentes sindicais
Responsabilize a entidade patronal
Não aceite insultos, humilhações ou ordens abusivas
Evite encontros a sós com o/a assediador/a
3- Conhecer e exercer direitos.
Não silencie. O assédio não é um problema individual.
Contacte o sindicato e recorra ao nosso apoio jurídico
Apresente queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Conte connosco para ajudar
Recorra à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em casos de assédio baseado em fatores discriminatórios. Conte connosco para ajudar
Procure apoio médico e psicológico
Conte com familiares, amigos e colegas
4 - Protege a saúde.
O medo de represálias cala muitas vítimas.
Não se cale.
Não aceite
O assédio fere a dignidade humana, destrói a saúde, compromete a liberdade e viola os direitos fundamentais no trabalho
Prevenir e combater o assédio laboral não é uma opção – é uma obrigação legal e ética das empresas e das instituições, que estão obrigadas a cumprir Códigos de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
O ASSÉDIO É UM ABUSO DE PODER INTOLERÁVEL.
Sindicaliza-te. Tens no teu sindicato a segurança que precisas!