Foi notificado como arguido num processo de averiguações relacionado com a actividade laboral? Como deve proceder.

O QUE FAZER SE FOR NOTIFICADO COMO ARGUIDO NUM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES?

Perante o aumento de processos disciplinares instaurados contra Enfermeiros, o SERAM informa todos os associados que sejam convocados na qualidade de arguidos para prestar declarações sobre factos ou queixas em investigação, devem contactar previamente os serviços do SERAM, antes de prestarem qualquer depoimento.

As decisões e atitudes tomadas no início de um processo determinam a sua proteção jurídica. Munir-se de toda a informação e do acompanhamento adequado é um direito e uma garantia na sua defesa. O Sindicato dos Enfermeiros da RAM (SERAM) recomenda:

1️⃣ Mantenha a tranquilidade e guarde a notificação com data e hora de receção.

2️⃣ Não preste declarações sem estar devidamente esclarecido sobre os seus direitos.

3️⃣ Contacte o SERAM de imediato. Para garantir que adota as atitudes corretas, informe-se sobre os seus direitos e deveres na condição de arguido e conta com o suporte e o acompanhamento técnico do teu Sindicato. O objetivo deste contacto prévio é garantir que cada Enfermeiro disponha de toda a informação necessária.

A defesa dos seus direitos e do seu exercício profissional é a nossa prioridade!

A Direção